ALIENAÇÃO PARENTAL: A EFICIÊNCIA DA GUARDA COMPARTILHADA QUANTO A ALIENAÇÃO PARENTAL
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO.
ALUNO: ANA LUIZA DA SILVA
ORIENTADOR: Jakeline Rocha
ANO: 2019
Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso trata e tece uma abordagem sobre o tema
da alienação parental, bem como a guarda compartilhada como meio de inibir tal
prática. Para contextualizar o tema, foi feita uma sucinta abordagem histórica do
instituto familiar, uma análise acerca dos variados modelos de instituições familiares
presente hoje em nossa sociedade, abordando o poder familiar e priorizando o melhor
interesse da criança e adolescente e sua importância. Ademais explana-se a respeito
da guarda e suas espécies. Apresenta-se o instituto da alienação parental,
conceituando e esclarecendo os atos e critérios de identificação da prática da
alienação, uma abordagem a respeito da Lei da Alienação Parental, lei de nº
12.318/2010, e seu processo de criação, os sujeitos envolvidos e suas características,
assim como os efeitos causados na criança alienada e seus estágios. Mais a frente,
uma discussão a respeito da Lei da Guarda Compartilhada e sua eficácia como forma
de evitar e prevenir a alienação parental, tecendo comentários sobre seus dispositivos
legais e posicionamentos jurisprudenciais quanto a sua aplicação. Por fim a possível
responsabilização civil ao agente praticante da alienação parental.
Palavra-chave: alienação parenta; família; guarda; guarda compartilhada.
