CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE GUARDA
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO.
ALUNO: Jakeline Martins Silva
ORIENTADOR: Samuel Davi G. Mendonça
ANO: 2019
Resumo: O presente trabalho monográfico tem como objetivo discorrer acerca da importância
da mediação e conciliação das resoluções de conflitos de família, especialmente nos
litígios que envolvem a guarda dos filhos. Para tanto, inicia-se demonstrando o
conceito de família, sua mudança no atual cenário e contexto jurídico, com ênfase
na diversidade de arranjos familiares. E dentro da temática de diversidade de
arranjos, a família que se constitui após o divórcio é tema central, pois é a partir
destes litígios que surgem a necessidade de solucionar da melhor forma o destino
dos filhos, sem deixar que as desavenças, infelicidades da separação e necessidade
de vingança, atinja os melhores advindos da relação amorosa desfeita. E neste
contexto, é abordada a guarda compartilhada, que segundo atual entendimento
doutrinário e jurisprudencial é a modalidade mais benéfica para todos os envolvidos.
Neste diapasão, salienta-se a importância ainda, a importância da mediação e
conciliação nas ações de cunho familiar, que são, as ações de guarda, vez que a
sentença magistral não é sinônimo de resolução das questões que envolvem as
partes no que se diz respeito aos ânimos, nem significa o cumprimento do decisório
de forma amigável e espontânea, que posteriormente cria novas demandas judiciais
de cumprimento de sentença e etc. O principal intuito do presente artigo é
argumentar acerca dos benefícios e eficácia da mediação para resolução dos
conflitos.
Palavras-chave: Mediação. Conciliação. Guarda. Litígio de Família. Guarda
Compartilhada.
