EXECUÇÃO PENAL, O TRABALHO E O ESTUDO PROPORCIONANDO BENEFÍCIOS QUE VÃO ALÉM DA REMIÇÃO DE PENA.
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO.
ALUNO: JULIMAR ANDRADE FONSECA
ORIENTADOR: Christiane Andrade Gomes Schemes
ANO: 2019
Resumo: Quando um debate envolve o sistema penitenciário no Brasil, o primeiro pensamento
que vem á tona é que nada mais é do que um sistema falido e sem nenhuma
perspectiva de melhora. Contudo origina-se aqui o estudo onde irá demonstrar que
quando há interesse pode sim fazer algo para modificar essa situação, e isso tem
ocorrido na Penitenciária Regional de São Mateus/ES (PRSM) que vem utilizando dois
instrumentos primordiais fornecidos pela lei de execução penal, que são o trabalho e
o estudo do apenado. Atualmente a PRSM utiliza essas duas fontes de remição de
pena para proporcionar ao preso ocupação no seu dia a dia, diminuindo a ociosidade
provocada muitas vezes pelas várias horas de confinamento dentro da cela,
ocasionando com isso problemas como depressão o que acaba elevando o consumo
de remédios psicotrópicos, aumento do número de PAD (processo administrativo
disciplinar) em virtude de atos de indisciplina e violência cometidos pelos internos.
Este estudo, por meio de uma ampla pesquisa bibliográfica, delimitará os benefícios
extraídos através do estudo que são o enriquecimento cultural do reeducando bem
como a oportunidade dele adquirir uma graduação escolar, e em relação ao trabalho
o preso tem a chance de aprender uma profissão e ao mesmo tempo consegue auferir
uma renda que poderá ser destinada uma parte para o sustento da família dele caso
não seja beneficiária do auxílio reclusão. A ideia principal do trabalho realizado pela
PRSM é promover meios de execução penal onde os direitos do preso sejam
respeitados, uma vez que o único direito que lhe foi restringido foi o da liberdade.
Palavras-chave: Ressocialização, pena, trabalho, estudo, leitura e remição.
