A PROTEÇÃO JURÍDICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONTRA ALIENAÇÃO PARENTAL NO BRASIL
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO.
ALUNO: JANAÍNA
DOS REIS SANTOS
ORIENTADOR: Rubens da Silva Cruz
ANO: 2019
Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso objetiva identificar a proteção que os estados brasileiros possuem para proteger as crianças e adolescentes contra alienação parental, trazendo seus conceitos, características, consequências, medidas punitivas ao alienante. Vale ressaltar que o presente trabalho busca analisar os meios alternativos de gerenciamento da alienação parental, bem como as medidas de proteção.
Palavras-chave: Alienação Parental. Medidas Punitivas. Medidas
de Proteção.
