DIREITO A SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: REFLEXÕES SOBRE ESSA PROBLEMÁTICA
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO.
Resumo: Esta pesquisa
teve como objetivo uma análise dos direitos dos moradores em situação de rua,
seu perfil e suas dificuldades. O direito à saúde para população em situação de
rua no Brasil é produto de um processo de intensa militância da sociedade,
existem grupos que dão assistência que lutam pelos direitos e a dignidade
dessas pessoas para que elas possam ser vistas, e que seus direitos sejam
efetivados. Para que a dignidade humana a essa parcela da sociedade
fosse concretizada, em algumas capitais os consultórios médicos são levados até
esses indivíduos, para tratar a sua saúde que por muitas vezes é
negligenciada. Para articular tal empreitada de “saúde para todos”, a própria
Constituição instituiu também como direito fundamental o Sistema Único de Saúde
(SUS), que, por meio de políticas públicas, toma decisões políticas com o
escopo de oferecer serviços a toda a população, inclusive as que vivem em
situação a margem da sociedade, os que moram na rua. O objetivo da
pesquisa foi de analisar a efetivação destas normas em moradores que se
encontram em situação de rua. Mediante a uma revisão bibliográfica pode-se
perceber que há muito a ser feito no que fiz respeito a efetivar essas leis,
coloca-las em pratica, pois muitos moradores em situação de rua não procuram o
sistema de saúde por medo ou por se sentirem invisíveis aos olhos da sociedade.
