PROTEÇÃO INTEGRAL E O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL COMO MEDIDA EXCEPCIONAL
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO.
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo trazer à tona a
problemática no que diz respeito à proteção integral da criança e do
adolescente, sendo que a família, a sociedade e Estado são detentores desta
reponsabilidade. A princípio será abordada a família em seu conceito, evolução
e o seu papel de importância na proteção correlacionado ao poder familiar que
exerce sobre os filhos. Ato continuo, será explanado ainda o papel da família
nesta proteção como perneia na Constituição Federal e em contra partida o exercício
do Estado nessa função de trazer a tona a proteção integral. Em seguida é
explanado problemáticas que vão de encontro a esta proteção, como a suspensão,
destituição do poder familiar e o acolhimento institucional. Por fim, a
necessidade de condução desta proteção integral de forma que não lhe reste como
mero dito superficial, mas que realmente busque pelo melhor interesse da
criança e do adolescente.
Palavras-chave: Poder Familiar. Proteção Integral. Criança.
Adolescente.
