OS DIREITOS DOS COMPOSITORES DE MÚSICA BRASILEIRA
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO.
ALUNO: RANDER MOREIRA DA SILVA
ORIENTADOR: Samuel Davi G. Mendonça
ANO: 2019
Resumo: O direito autoral tem um contexto histórico muito interessante, pois vem evoluindo dia
após dia. Evolui com ele também os diferentes meios de publicação das obras
autorais. O trabalho aborda o fato que a música ganha destaque no mercado, os
compositores, porém, permanecem coadjuvantes, mas com seu importantíssimo
papel, o de dar vida às canções, pelo que também tem seus direitos versados na lei
9610/98, mas vez ou outra, acabam sendo prejudicados, justamente pelo que lhes
devia mais ajudar. O presente estudo tem como objetivo mostrar desde a origem até
os mínimos detalhes atuais, como números e valores, afim de que esse assunto, que
é tão pouco discutido, ganhe espaço e notoriedade.
Palavras Chave: ECAD. Direito autoral. Música. Compositor
