A PRIORIDADE DA REINTEGRAÇÃO FAMILIAR COMO CAUSA DO PROLONGAMENTO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO.
ALUNO: BARBARA DE SOUZA BESSA
ORIENTADOR: Jakeline Rocha
ANO: 2019
Resumo: O presente trabalho monográfico visa analisar se a prioridade da reintegração
familiar é causa do prolongamento do acolhimento institucional de crianças e
adolescentes. Tal análise será feita através da exposição dos princípios do direito
infantojuvenil, como também dos dispositivos do Estatuto da Criança e do
Adolescente que versam sobre o assunto e a subsunção de ambos nos casos em
concreto. De igual modo, serão evidenciadas as críticas da doutrina especializada
sobre como o prolongamento da medida protetiva retira do acolhido as possiblidades
de exercício do direito à convivência familiar através da colocação em família
substituta. Ao final, serão apresentados dados referentes à Instituição de
Acolhimento "Casa da Tia Joana", localizada em Conceição da Barra-ES e relatadas
as possíveis soluções indicadas pela doutrina para evitar o prolongamento do
acolhimento institucional.
Palavras-chave: Direito infantojuvenil. Acolhimento institucional. Reintegração
familiar.
