APLICAÇÃO DA PENA DE MORTE E SEU CONTEXTO HISTÓRICO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO.
ALUNO: MESSIAS DE SOUZA MOTA
ORIENTADOR: Jacó Machado Clementino
ANO: 2019
Resumo: O trabalho monográfico tem como finalidade expor em uma linguagem dinâmica e
proativa, discorrer a respeito da pena de morte e as suas conseqüências, visando
sempre enriquecer a pesquisa com conteúdos coerentes e de suma importância para
a sociedade. Pretende-se ainda a partir de um desenvolvimento lógico mostrar a
veracidades dos fatos e questões aqui explanadas. Tudo isso, a partir de estudos e
argumentos atuais e históricos, não esquecendo de conservar o aprofundamento na
possível resolução do tema em questão, busca-se ainda fazer uma explanação
direcionada aos órgãos competentes a respeito desse tão polêmico tema, indagando
o posicionamento desses, no que tange o reconhecimento da nossa constituição
federal como nossa lei maior. O assunto além de ser de grande importância para a
sociedade é atual e de uma complexidade sem precedente, levando em consideração
toda a temática que envolve aqueles que são favoráveis a pena de morte, como
também aqueles que são contra a execução. Sempre pautado em uma análise
minuciosa e transparente, visando examinar a fundo se os fatos condizem com a
verdade ou não.
Palavras-chave: Constituição Federal, Abolição da Pena de Morte no Brasil.
Aplicação da Pena de Morte
