VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO.
ALUNO: ANDRÉ DOS SANTOS MACHADO
ORIENTADOR: Samuel Davi G. Mendonça
ANO: 2019
Resumo: O presente trabalho monográfico tem como objetivo discorrer acerca da violência
doméstica, bem como expor a problemática vivenciada por mulheres, crianças e
idosos. Com efeito de mostrar as sequelas que tal prática naquelas que sofrem com
este ato ilícito. Pretende-se fazê-lo a partir da inicial explanação conceituação de
violência doméstica, das características do agressor, principais motivos que ensejam
a prática da violência ao gênero feminino, a menores de idade quanto a terceira idade.
Importante se tornou buscar os primeiros casos de reconhecidos em juízo, quando o
termo começou a ser usado, e como o caso anteriormente era tratado. Tudo baseado
em estudos psicológicos preexistentes, relatos reais de vítimas, e sentenças, julgados
de autos que versem sobre o tema em questão. O aprofundamento se atém aos
efeitos sociais, psicológicos na mente dos agredidos, e ainda, os efeitos jurídicos
quando caracterizado como violência doméstica, as consequências para o agressor,
ação judicial cabível, e o dano. O assunto é muito rico e atual, considerando que
atinge a maior camada populacional que são as mulheres.
Palavras-chave: Danos Morais. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher. Código de Processo Civil. Código Penal. Violência Doméstica.
